Assessoria administrativa e atuação em litígios envolvendo instituições de ensino, docentes e demais profissionais da educação.

Os sócios de Vinhas Menezes Netto Advogados são também professores universitários em instituições de ensino públicas e privadas, e têm conhecimento teórico e prático sobre as especificidades das demandas e litígios que permeiam a educação brasileira.

No âmbito do Direito Educacional, Vinhas Menezes Netto Advogados auxilia seus clientes em diversas questões:

• Aplicação da Constituição Federal e da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) aos casos concretos;
• Assessoria a associações docentes e/ou de servidores da área educacional;
• Assessoria em questionamentos e demandas envolvendo instituições de ensino e seus estudantes ou responsáveis legais;
• Código de Defesa do Consumidor nos serviços educacionais;
• Direito do Trabalho aplicado à área educacional;
• Direito Empresarial aplicado à área educacional;
• Direito Previdenciário aplicado à área educacional.