Direito Eleitoral

Consultoria e assessoramento em processo eleitoral e ações eleitorais.
Vinhas Menezes Netto Advogados auxilia partidos políticos e candidatos, mediante consultoria e assessoramento em procedimentos administrativos e processos judiciais que envolvam a esfera eleitoral cível.

A atuação de Vinhas Menezes Netto Advogados junto a partidos políticos e/ou candidatos compreende, entre outras:

  • Consultoria e assessoria administrativa sobre os procedimentos; preparatórios, o processo eleitoral em si e a posterior tomada de contas;
  • Consulta eleitoral perante os órgãos da Justiça Eleitoral;
  • Defesa administrativa perante Tribunais de Contas, suas repercussões judiciais, inclusive improbidade administrativa;
  • Consultoria e assessoramento cível e trabalhista de partidos políticos;
  • Contencioso judicial, individual e coletivo em ações referentes a propaganda eleitoral, eleições, ação de impugnação de mandato eletivo, ação de investigação judicial eleitoral, inelegibilidade, (in)fidelidade partidária e afins.
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